Segundo a Instituição Normativa no 007, de 17 de maio de 1999 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, considera-se sistema orgânico todo aquele em que se adotam tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e socioeconômicos, tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados (OMG, transgênicos) ou radiações ionizantes emcada fase do processo de produção, armazenamento e consumo, privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana e assegurando a transparência em todos os estágios de produção e da transformação (MAA, 1999). Em suma, busca-se a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isento de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco a vida do consumidor, do agricultor e do meio ambiente, como também a preservação e ampliação da biodiversidade dos ecossistemas e a conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar.
___________
*contribuição do aluno Caríssio Silva